Governo quer fortalecer controle sobre custo de obras públicas

Governo quer fortalecer controle sobre custo de obras públicas

O governo deve anunciar até o próximo mês uma portaria criando grupo de trabalho interministerial para definir uma estratégia nacional de implantação de uma ferramenta que controla os custos e todo o processo de construção. Ao tornar precisos os cálculos de necessidades e custos de insumos e produtos usados em obras, o sistema de Modelagem de  Informação na Construção (BIM, na sigla em inglês) é uma plataforma digital vista como um caminho para diminuir os aditivos contratuais em obras públicas, reduzir desperdícios e dar mais eficiência ao gasto.

O grupo interministerial deve ainda este ano formular a "estratégia nacional do BIM". O secretário de Desenvolvimento da Produção do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), Igor Calvet, no entanto, disse ao Valor que a implantação efetiva do sistema no Brasil levará alguns anos. Ele cita como exemplo o Reino Unido, que só depois de cinco   anos  tornou  obrigatória  o uso da ferramenta  nas obras  do governo, levando a  redução de custo da ordem  de 33%  nas obras e diminuição de 50% no tempo de execução dos projetos.

O presidente da Câmara  Brasileira  da Indústria  da Construção (CBIC),  José Carlos  Martins,  tem  sido o interlocutor do governo nesse processo de buscar massificar o BIM. Para ele,  o sistema vai gerar uma verdadeira "revolução" no setor e no gasto público. "Ele vem para dar maior eficiência, maior transparência. No limite, vai permitir que o cidadão, em qualquer lugar, olhar pela internet como está funcionando o processo de um terminal de passageiros em construção lá em Natal", argumentou.

Segundo ele, a ferramenta facilitará muito a vida do Tribunal de Contas da União (TCU), que poderá usar o sistema para monitorar as obras. "Não tem como ter algo mais transparente que isso para fiscalizar", disse. "O sistema não permite gambiarras."

A ideia da indústria é que a portaria criando o grupo interministerial seja assinada no Encontro Nacional da Indústria da Construção,  que começa  em  24 de maio.  Alinhada  com  o governo,  o setor quer que a implantação seja  feita "gradativamente",  diz  Martins,  permitindo  que em  cinco  anos  esteja  massificada.  O  executivo  defende a  criação  de linha de crédito para viabilizar a implantação nas empresas do setor, mas a proposta ainda não está em discussão no governo.

Martins  explica  que  a  ferramenta  permitirá  não  só  calcular precisamente  os  custos  conforme  o  tipo  de material  a  ser usado, mas também segundo outros critérios, como a capacidade de vedação de som de uma janela, a adequação de uma porta para determinado ambiente e o gasto adicional ou a menor de cada opção.

Mas ele ressalta que é preciso envolver não só as construtoras, mas toda a cadeia produtiva de fornecedores, que deverão abastecer a chamada "biblioteca BIM". Trata­se de uma plataforma na qual estarão catalogados uma série de produtos utilizados  na  construção,  não só com  especificações  técnicas,  mas também  com  os  preços.  Além  disso,  o serviço público terá que ser treinado para usá­la.

Segundo Calvet, o governo já está trabalhando na preparação de uma "biblioteca BIM" nacional, que deve estar pronta em agosto.  Inicialmente,  ela  deverá  ser hospedada  na  estrutura  virtual  do próprio ministério,  mas em  determinado momento terá que ir para outro lugar, pois será uma base de dados muito grande. Ele avalia que essa plataforma poderá ser um instrumento para a venda de produtos de construção brasileiros a outros países.

Calvet ressalta que a implantação do BIM está inserida dentro da estratégia do governo de fomentar o aumento da produtividade e eficiência na economia, além de ser um apoio para maior transparência e qualidade do gasto público.

Para Martins, da Cbic, a nova realidade do setor de construção, após o fim do boom verificado até 2014, vai exigir mais eficiência  das empresas,  que antes conseguiam  "mascarar" seus problemas por conta  da alta de preços que estava ocorrendo continuamente antes da forte recessão. "O crescimento agora será vegetativo. A margem das empresas estará diretamente ligada à sua eficiência. Será preciso produzir mais barato", afirmou.



Autor: Valor Econômico, por Fábio Graner, em 24/04/2017.

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