Emissão rápida de alvarás começa a funcionar na cidade de São Paulo

Emissão rápida de alvarás começa a funcionar na cidade de São Paulo

"A Prefeitura de São Paulo entregou os primeiros alvarás do programa Aprova Rápido, que visa a simplificar a análise dos projetos de edificações de competência da Secretaria de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e emitir alvarás entre 75 e 130 dias.


Desde que entrou em vigor, em março de 2018, 15 projetos tiveram entrada via Aprova Rápido. Dos 15, três estão em análise de admissibilidade e outros cinco foram encaminhados para a análise, que resultou em resolução positiva para dois desses pedidos. Um deles, de Habitação de Interesse Social, e outro, residencial, foram liberados em 49 e 69 dias respectivamente, superando os prazos usuais de até 500 dias para liberação de projetos.


"O projeto pretende oferecer um ambiente propício à facilitação da produção imobiliária num cenário esperado de retomada do crescimento econômico do país", explica a secretária de Urbanismo e Licenciamento, Heloísa Proença.


Na próxima fase de implantação, o programa vai propor a abrangência de diversos tipos de licenças, com o uso de tecnologias e a migração dos atuais processos físicos para eletrônicos.


Para utilizar o procedimento, ao solicitar o alvará, o interessado deve informar ao SMUL no ato do protocolo do pedido de licenciamento das edificações, se pretende que o processo siga pelo Aprova Rápido. Será analisada a admissibilidade do pedido no programa e, caso seja descumprido algum requisito previsto no novo sistema, o processo seguirá pelas vias convencionais, que são mais demoradas.


Desde que entrou em vigor, em 12 de março de 2018, 15 projetos tiveram entrada via Aprova Rápido (Créditos: Shutterstock/Alf Ribeiro) "


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Repost AEC Web

Autor: Yuri Soares, para AEC Web, em 18/07/2018.

Imagem: Shutterstock